segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Fim de feira: déficit em 2016 será de R$ 30,5 bilhões

Enquanto o dólar bate nos R$ 3,60 e a Bolsa cai quase 2%, o governo petista de Dilma Rousseff apresenta um orçamento para 2016 com um déficit de R$ 30,5 bilhões. O dólar subir e a Bolsa cair não são fatos inéditos no Brasil nem no mundo, mas um governo apresentar um orçamento com, um buraco e mais de 30 bilhões de reais não é apenas a confissão de um fracasso, mas uma afronta à lei que só pode ser punida com impedimento desse governo continuar governando, pois não sabe fazer outra coisa a não ser gastar muito mais que o dinheiro dos impostos sem que o cidadão que paga tais impostos receba de volta uma aplicação adequada desses recursos que ele coloca nas mãos do governo.

Se o orçamento previsto é menor do que as despesas, qualquer gerente de padaria sabe que precisa cortar as despesas para que elas se encaixem nos recursos a receber. Ou se você fatura 5 mil reais por mês, não pode gastar 7 ou 8 sem que tome prejuízo e que apele a empréstimos para sobreviver, aumentando seu endividamento todo mês.

No caso do governo, para fazer frentes às despesas que somam, por enquanto, R$ 30 bilhões a mais do que a previsão de arrecadação em 2016, o governo terá de emitir papéis com juros atraentes, ou seja, contrair mais dívida e aumentar o total de mais que R$ 2,5 trilhões que já deve. O governo petista recebeu de FHC, em 2003, o Brasil com uma dívida de R$ 800 bilhões. E, depois de Lula mentir para todo o Brasil e para o mundo que havia quitado a “dívida externa”, foi aumentando dívida interna até atingir esse patamar inacreditável de R$ 2,5 trilhões. 

O governo petista jamais pagou a dívida externa (houve só um acerto com o FMI, danoso para o Brasil, por sinal) e aumentou extraordinariamente a dívida interna. Só de junho de 2015 a junho de 2015, o aumento da dívida pública foi de 17%, o que equivale a uns R$ 340 bilhões emprestados apenas em 12 meses. Isso dá para imaginar o tamanho da irresponsabilidade desse governo.

O que deveria ser feito agora seria uma enorme economia – cortando os bilhões e bilhões de gastos supérfluos que esse governo comete – para conseguir fazer frente às despesas com o que se vai arrecadar sem ter de recorrer a empréstimos. Mas economia não é forte de governos demagogos, desonestos e corruptos.

Só que acontece que presentar um orçamento com um rombo não significa apenas que a previsão de arrecadação vai ficar aquém das necessidades atuais e que o governo terá de tomar empréstimos para saldar seus compromissos, mas também que o governo está, deliberadamente, afrontando a Lei da Responsabilidade Fiscal, que impede que haja despesas sem que haja devida receita para pagá-la. Quem afronta a lei, comete um crime. E quem comete crime não pode governar um país.

Cabe ao Congresso, para onde o criminoso orçamento foi envidado, dar a devida resposta ao governo petista e ao país. Ao não conseguir realizar o superávit primário no ano passado, o governo Dilma afrontou a LRF, mas, ainda com maioria no Congresso, conseguiu mudar – vergonhosamente, diga-se – a lei e se safou de um processo penal. Agora, pela segunda vez, Dilma quer transformar uma das leias mais importantes do país em letra morta. Se o Congresso aceitar novamente, terá dado provas de sua covardia e submissão ante ao governo mais corrupto da história da humanidade. 

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