Em Campinas, o governo de Jonas
Donizete (PSB) se aproxima cada vez mais, nos métodos, ao governo de Hélio de
Oliveira (PDT) de tão triste lembrança.
A sessão da Câmara desta segunda-feira
foi um exemplo disso. A base aliada, composta por folgada maioria, impediu,
como nos velhos tempos, que dois secretários do governo fossem convocados para
explicar aumentos muito acima da inflação em licitações recentes realizadas pelo
Executivo.
Veja bem, não são acusações e sim
suspeitas. Se não há irregularidade, o que custa explicar que os preços dessas
licitações estão entre 122,2% e 63,8% mais caros que os praticados no ano
passado? A inflação sob o desgoverno do PT tem aumentado bastante, mas ainda
não chegou nem a 10% ao ano. Caberia, portanto, que os secretários explicassem
os motivos de tantos e, aparentemente, absurdos aumentos.
Mas a maioria dos vereadores da Câmara
de Campinas parece achar normal que os preços subam tanto e não querem ouvir explicação
alguma. Para eles, não há qualquer motivo de preocupação se a Prefeitura de
Campinas vai pagar R$ 56,7 milhões por um serviço que, em 2014, custou R$ 10
milhões. Os R$ 46,7 milhões que serão gastos a mais talvez sejam troco para os
vereadores que fazem parte da corriola do prefeito.
As licitações foram realizadas para a
locação de veículos que são usados na manutenção da cidade. Tratores, caminhões
basculantes, retroescavadeiras, essas coisas.
Pois bem: o vereador Artur Orsi, que é
do PSDB, partido que ajudou a eleger o atual prefeito e faz parte, com secretários,
do governo e com os outros vereadores da bancada da base aliada, descobriu que
o preço do trator de esteira com lâmina está 127% mais caro que no ano passado.
Que as retroescavadeiras têm reajustes de 100,4% e de 90,6% (empresas
diferentes vão alugá-las, daí a diferença) em relação ao ano passado. Que o
caminhão basculante subiu 71,3% e que o caminhão truck teve aumento em seu
aluguel de 63,8%.
São aumentos mais que consideráveis
para uma economia que apresentou inflação beirando 7% no ano passado e que
deveria servir de parâmetro para os preços deste ano. Mas na Prefeitura de
Campinas a inflação considerada deve ser a argentina acrescida da venezuelana.
Sem poder convocar os secretários da
Administração e dos Assuntos Jurídicos para explicarem os elevados preços, o
vereador Artur Orsi protocolou diversos requerimentos para tentar obter, em 15
dias, pelo menos uma explicação por escrito. Mas vai também pedir ao Tribunal
de Contas do Estado que audite os contratos.
O cordão dos puxa-sacos
Dois representantes da base, leio no Blog da Rose, se arvoraram em dar alguma
resposta ao vereador, tentando justificar a recusa em convocar os secretários para
falar sobre os preços estratosféricos. O primeiro foi Jorge Schneider (PTB),
que já foi base do Hélio, depois se rebelou no processo de cassação e agora
volta a ser da base do governo Jonas. Disse ele (não riam, por favor) que a
Câmara poderia “perder a credibilidade” se convocasse os secretários, sem que
as denúncias de superfaturamento fossem comprovadas.
Se eu entendi bem, só com a
comprovação do superfaturamento é que a Câmara poderia chamar os secretários?
Ora, se o superfaturamento já estivesse comprovado, não seria o caso de chamá-los
ao plenário e sim de chamar a polícia para conduzi-los presos. Superfaturamento
é crime.
Já outro puxa-saco do prefeito, Paulo
Galtério (PSB) demonstrou não conhecer nadinha da função de vereador, pois disse
que convocar os secretários seria um abuso da Câmara para satisfazer um
capricho do vereador Artur Orsi. Ora, fiscalizar administração faz parte das
obrigações dos vereadores, mas ele, na ânsia de bem servir ao chefe, considera
tal dever um “abuso” ou um “capricho”.
O grand finale
Para quem ainda não se divertiu ou se
indignou o suficiente, que se prepare agora para a participação de um dos que
se livraram da convocação mercê a fidelidade canina da base aliada.
Silvio Bernardin,
que é secretário municipal de Administração falou um dia ontem sobre o assunto.
Começou negando o superfaturamento nos preços. Aumentos acima de 60% (no
mínimo) de um ano para outro para ele devem ser normais. Disse ainda que os preços contratados foram os menores
apresentados durante o processo licitatório.
Pois é. Mesmo vivendo
em plena era do Petrolão, onde se sabe que as empresas combinavam entre si os
preços superfaturados para depois descontar as propinas, um secretário de
governo vem com essa história de que os preços foram os menores apresentados.
Aliás, comprar pelo menor preço é obrigação do poder público.
Mas ele vai além e
diz que são preços de mercado e que estão todos abaixo dos valores
estabelecidos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices (Sinapi).
Ora, o Sinapi
estabelece preços médios de aluguel de máquinas e equipamentos, mas não é
possível que a tabela oficial tenha tido um aumento do tamanho do que se
verifica agora. Normalmente essas tabelas levam em consideração a inflação dos últimos
12 meses para atualizar seus preços.
Se a Prefeitura
de Campinas conseguiu preços tão abaixo da tabela atual no ano passado, por que
não poderia conseguir agora? Ah, isso o secretário não explicou. E só vai
precisar explicar se o Tribunal de Contas do Estado aceitar as ponderações do
vereador Artur Orsi, porque se depender dos vereadores da Câmara, ele pode
aumentar em mais de 100% todos os preços que a Prefeitura paga que não terá
problema algum.
Seu único
problema é que o orçamento municipal – dinheiro que todos pagamos via impostos –
vai acabar bem antes e muita coisa necessária à cidade vai deixar de ser feita.
Nenhum comentário:
Postar um comentário